Objetivo
O objetivo deste guia é regulamentar o processo de credenciamento de professores para exercerem a função de orientadores acadêmicos na Universidade de Brasília (UnB). Os orientadores credenciados oferecerão suporte aos discentes durante a elaboração e conclusão de suas dissertações e teses, assegurando a qualidade acadêmica e o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Tipos de Credenciamento
Os docentes podem ser credenciados nas funções de orientador, coorientador e orientador específico. Todos devem possuir o título de Doutor/a e ter sua proposta de credenciamento aprovada pelo colegiado do programa.
- Orientador do PPG: conforme disposto no Art. 22 da Resolução CEPE 080/2021;
- Coorientador: conforme Art. 23 e seus parágrafos;
- Orientador específico: conforme Art. 22, §3º.
Descredenciamento e sua formalização
O/A docente poderá solicitar o descredenciamento do Programa de Pós-Graduação (PPG) por meio de uma justificativa formal, devidamente assinada. Esta solicitação será submetida à análise do colegiado do PPG, que, caso concorde, encaminhará a solicitação formal à Diretoria de Pós-Graduação (DIRPG).
O processo de descredenciamento deverá incluir:
- A solicitação assinada pelo/a docente;
- A anuência do PPG ou a ata da reunião em que o descredenciamento foi aprovado, seja por solicitação do/a docente ou por iniciativa do PPG.
Solicitação de formalização do credenciamento
Para solicitar o credenciamento, o/a professor/a deverá criar um novo processo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e encaminhá-lo para a unidade “FUP/SECPÓS-GRAD”.
Passos para iniciar o processo:
- Acesse o menu “Iniciar Processo”.
- Selecione “Incluir Documento”.
- Escolha a opção “Formulário de Credenciamento de Orientador, Coorientador ou Orientador Específico”, conforme o caso.
Documentos obrigatórios
- Formulário de Credenciamento;
- Ata do colegiado que aprovou o credenciamento (ou o link da ata, desde que o processo esteja disponível para a unidade DIRPG visualizar);
- Currículo Lattes atualizado;
- Projeto de Pesquisa;
- Plano de trabalho;
- Solicitação/anuência do/a orientador/a titular (somente para coorientação).
- Ao final, após os documentos assinados e com a documentação completa, encaminhe o processo para a unidade FUP/SECPÓS-GRAD (Secretaria de Pós-graduação da FUP), clicando no botão “Enviar Processo”.
Informações importantes
- Poderão ser credenciados, por até 5 (cinco) anos, os orientadores que pertençam ao quadro acadêmico da UnB, ou pesquisadores de instituições com as quais a UnB mantenha Convênio de Cooperação Acadêmica.
- Pesquisadores colaboradores da UnB terão tratamento idêntico ao dos professores do quadro da UnB para efeitos de credenciamento como orientador, sendo a qualidade de orientador condicionada à manutenção do vínculo com a Universidade, ou seja, o credenciamento de orientador terá validade enquanto o vínculo de pesquisador estiver vigente.
- O caso de mudança de orientador está previsto no artigo 13 da CEPE 080/2021, sendo de competência da comissão de Pós-graduação analisar a mudança e a alteração no sistema fica é de reponsabilidade da secretaria do PPG.
- O/a coorientador/a não substitui de forma automática o/a orientador/a em suas funções, assim não poderá participar como membro da banca. A comprovação de sua coorientação estará de na dissertação/tese do/a discente, assim como no Ato de Credenciamento de Coorientação. Artigo 23, parágrafo 4º da CEPE 080/2021.
- *No artigo 33, parágrafo 7º, informa que em caso de impossibilidade de participação do/a orientador/a na defesa do/a discente, este/a deverá ser substituído por outro/a docente credenciado no PPG, mediante indicação da Comissão de Pós-graduação.
- De acordo com o artigo 4º, inciso I da portaria Capes 81/2016, os docentes poderão ser credenciados no máximo em três PPGs.
- Quando o/a docente se aposenta ou deixa o quadro de docentes da UnB, o credenciamento de orientador automaticamente perde a validade, independente do tempo que ainda falta para finalizar o ato de credenciamento, pois este está vinculado à matrícula do/a docente.
- De acordo com a portaria capes 81/2016 no artigo 5º “A relação de orientandos/orientador deve atender às orientações previstas pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior (CTC-ES) e nos Documentos de Área.” Informa que:
“Recomenda-se, no máximo, 10 orientandos de pós-graduação por docente, somando-se todos os orientandos em cursos de pós-graduação onde o docente atua como professor permanente.”
Legislação
Resolução CPP nº 002/2011, Estabelece critérios para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Orientadores nos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE 080/2021 – Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE 0047/2022 – Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores na Universidade de Brasília.